Comissão da Câmara aprova orçamento impositivo nos municípios e define limites para emendas de vereadores
Comissão da Câmara aprovou PLP que torna obrigatória a execução de emendas de vereadores nas leis orçamentárias municipais.A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em…
Comissão da Câmara debate restrição de publicidade de bebidas alcoólicas em audiência pública marcada para 5
Comissão de Direitos Humanos da Câmara convoca audiência pública para discutir restrição de publicidade de bebidas alcoólicas; sessão será interativa na terça (5) às 10h30.A Comissão de Direitos Humanos, Minorias…
Comissão da Câmara discute vencimento em massa dos registros de arma previsto para julho
Comissão de Segurança Pública da Câmara convoca debate sobre prazos e procedimentos que afetam colecionadores, atiradores e caçadores.A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira…
Encontro do CONGEPDEC em Brasília reúne gestores para fortalecer proteção e defesa civil e inovação institucional
Encontro reúne gestores estaduais em Brasília para alinhar políticas, inovação e articulação institucional na gestão de desastres.Representantes de todos os estados reuniram-se em Brasília na terça-feira (28/04) durante o encontro…
Comissão de Saúde convoca audiência para avaliar 20 anos da política nacional de práticas integrativas e complementares
Audiência pública na Câmara dos Deputados vai avaliar 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5),…
Fapeam enquadra 1.611 propostas do Programa Ciência na Escola em resultado preliminar divulgado em 29/04
Resultado preliminar de enquadramento do edital PCE 2026 aponta 1.611 propostas enquadradas entre 2.088 submetidas.A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), vinculada ao Governo do Amazonas,…
Curso de aperfeiçoamento em matemática oferece 100 vagas para professores do 5º e 6º ano e tem inscrições até 8 de maio
Curso gratuito de aperfeiçoamento para professores de Matemática do 5º e 6º ano com inscrições até 8 de maio.Professores da rede pública estadual que lecionam Matemática para o 5º e…
Câmara da Deputados promove seminário sobre implementação da Lei da Libras e desafios práticos
Comissão da Câmara realizará seminário interativo para avaliar a aplicação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Câmara aprova assistência especial às mães de bebês com deficiência e proposta segue ao Senado
Proposta determina que hospitais e maternidades forneçam informações escritas e lista de serviços especializados às mães de recém-nascidos com deficiência ou patologia crônica.Em 29/04/2026 – 11:49, a Comissão de Constituição…
Prefeitura de Manaus integra sistema Alerta com PRF e GMM para compartilhamento de dados e ações de segurança
Apresentação do sistema Alerta no Centro de Cooperação da Cidade e acordo para troca de dados entre órgãos.A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e…
