Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
07/04/2026 - 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a…
Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
07/04/2026 - 11:38 Depositphotos Objetivo é assegurar que a vítima só desista da representação por vontade própria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que…
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer
07/04/2026 - 11:36 Depositphotos Imunoterapia ajuda a identificar e combater células cancerígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção…
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
07/04/2026 - 11:09 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lenir de Assis: proposta garante a produtividade e a dignidade familiar O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado…
Prefeitura de Manaus mobiliza contadores para fortalecer destinação do Imposto de Renda a projetos para idosos
A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), mobilizou profissionais da contabilidade, nesta…
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
07/04/2026 - 10:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Heloísa Helena: medida facilita investigação de acidentes e combate a crimes O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves…
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
07/04/2026 - 10:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sidney Leite: a medida busca garantir a dignidade do contribuinte com doença grave O Projeto de Lei 499/26 fixa prazo…
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
07/04/2026 - 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yandra Moura: a cultura de disponibilidade constante aumenta os casos de burnout O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador…
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça
07/04/2026 - 09:15 Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com…
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate
06/04/2026 - 20:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto…
