Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado
15/04/2026 - 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o…
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
15/04/2026 - 10:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6×1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
15/04/2026 - 10:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira…
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
15/04/2026 - 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas…
Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta
15/04/2026 - 10:05 Depositphotos Debate também vai abordar atendimentos oferecidos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o…
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
15/04/2026 - 10:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto, com modificações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos…
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
15/04/2026 - 09:51 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A defesa agropecuária inclui ações de vigilância e defesa sanitária vegetal e animal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento…
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
15/04/2026 - 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Educação de Manaus cresce no Saeb 2025 segundo dados preliminares
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Sedurb e TCE acompanham avanço das obras do Prosai em Parintins
A agenda incluiu reuniões técnicas, análises de projetos e inspeções em estruturas estratégicas do sistema de abastecimento de água FOTOS: Paula Pessoa/UGPE A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e…
