Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado

15/04/2026 - 11:06   José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o

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Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

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Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6×1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

15/04/2026 - 10:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi tentará um acordo para votar o texto ainda hoje O deputado Paulo Azi (União-BA) vai apresentar nesta quarta-feira

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Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

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Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta

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Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

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Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

15/04/2026 - 09:51   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná A defesa agropecuária inclui ações de vigilância e defesa sanitária vegetal e animal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento

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Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

15/04/2026 - 08:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de

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Educação de Manaus cresce no Saeb 2025 segundo dados preliminares

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Sedurb e TCE acompanham avanço das obras do Prosai em Parintins

A agenda incluiu reuniões técnicas, análises de projetos e inspeções em estruturas estratégicas do sistema de abastecimento de água FOTOS: Paula Pessoa/UGPE A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e

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