Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
11/03/2026 - 14:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego…
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
11/03/2026 - 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos:…
Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
11/03/2026 - 13:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Allan Garcês…
Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet
11/03/2026 - 13:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
11/03/2026 - 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudança confere…
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
11/03/2026 - 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos:…
Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
11/03/2026 - 10:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta…
Comissão debate construção da Companhia Siderúrgica do Pecém
11/03/2026 - 10:33 Governo do Ceará Companhia Siderúrgica do Pecém A…
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
11/03/2026 - 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta…
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
10/03/2026 - 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 - 22:39 Bruno…
