Comissão debate mudanças em repasses no Fundo de Participação dos Municípios com representantes do Sul e Sudeste
16/03/2026 - 08:51 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Debate reunirá representantes…
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
13/03/2026 - 18:57 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado…
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
13/03/2026 - 18:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura…
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
13/03/2026 - 18:29 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia Cristina,…
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
13/03/2026 - 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão…
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
13/03/2026 - 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans…
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
13/03/2026 - 16:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis,…
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
13/03/2026 - 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou…
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
13/03/2026 - 15:53 Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de…
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
13/03/2026 - 15:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do…
