Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
20/03/2026 - 17:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
20/03/2026 - 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais…
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
20/03/2026 - 17:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade…
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
20/03/2026 - 17:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira…
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas…
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei…
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
20/03/2026 - 15:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de…
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
20/03/2026 - 15:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o…
Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia
20/03/2026 - 15:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro:…
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
20/03/2026 - 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Silvia…
