Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA
23/03/2026 - 17:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator…
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do…
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira
23/03/2026 - 16:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de…
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados
23/03/2026 - 16:38 Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e…
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas
23/03/2026 - 16:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia…
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável
23/03/2026 - 16:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator…
Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
23/03/2026 - 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a…
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
23/03/2026 - 13:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor…
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
23/03/2026 - 12:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende,…
Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
23/03/2026 - 11:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
