Projeto define regras para monitorar e controlar a poluição sonora no país
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Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
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Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
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Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
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Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
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Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
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Sancionada lei que reajusta salários de servidores da Defensoria Pública da União
06/04/2026 - 12:10 Ailton Freitas/DPU Sede do DPU em Brasília O…
Leis reconhecem eventos de Garanhuns (PE) como manifestações da cultura nacional
06/04/2026 - 11:51 Divulgação/Prefeitura de Garanhus (PE) O Festival de Inverno…
