Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para…
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico
13/12/2024 - 12:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considerou a…
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo
O Senado ainda precisa discutir a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes
Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em…
Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios
Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar
13/12/2024 - 09:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay:…
Cancelada audiência sobre impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia
13/12/2024 - 08:35 Depositphotos Conflito começou em fevereiro de 2022, com…
