Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman
A síndrome é uma condição neurológica rara que causa uma série de…
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto
Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da…
Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis
Conforme a proposta, em caso de acidente, a seguradora arcará sozinha com…
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou…
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de…
Prefeito David Almeida anuncia início das tratativas para implantação de sistema de reconhecimento facial em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta quarta-feira, 12/2, o início…
