Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul
Proposta unifica as contas da secretaria do bloco
Prefeitura informa que estão abertas as inscrições para os CELs
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Manaus Esporte (FME), informa…
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos…
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na…
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina
Objetivo é assegurar assistência de emergência para a população dos dois países
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do…
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
