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Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
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Prefeitura de Manaus informa problemas técnicos na linha telefônica 0800 do SOS Vida
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Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
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Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
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Lei concede ao município de Irineópolis (SC) o título de Capital Nacional do Trator
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