Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis
Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em…
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos
Conforme a proposta, exceções dependerão de aval do Ibama
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda
Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o…
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em…
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Intenção é evitar ônus adicional ao advogado que entrar na Justiça para…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
