Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está…
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está…
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher
O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção…
Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres
Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara…
