Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações;…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Foi escolhida a data do rompimento da barragem em Brumadinho, 25 de…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados,…
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público
Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta
Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto ainda precisa…
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer
18/03/2025 - 08:15 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória…
Expressando Gratidão a Deus Através da Música
A música gospel tem uma importância singular dentro da fé cristã. Além…
Prefeitura de Manaus realiza serviços de manutenção asfáltica no bairro Novo Aleixo
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf),…
