Dia da Visibilidade Trans: Autora amazonense celebra carreira e reafirma luta pela comunidade
Márcia Antonelli foi uma das 28 pessoas que realizaram a retificação de…
PGE-AM divulga 11º edital de seleção para Programa de Residência Jurídica
Inscrições para Exame de Seleção iniciam no dia 3 de fevereiro e…
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares
Indicadores do Implurb apontam melhorias nos serviços de licenciamento, fiscalização e alta na construção civil
As cidades contemporâneas são verdadeiros caldeirões de interações, impulsionadas pelos avanços em…
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara…
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara…
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões…
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de…
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no…
