Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Prefeitura de Manaus informa problemas técnicos na linha telefônica 0800 do SOS Vida
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa),…
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que…
Lei concede ao município de Irineópolis (SC) o título de Capital Nacional do Trator
Cidade realiza anualmente a Festa do Trator
Audiência discute projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
Texto busca evitar que mães brasileiras que sofrem violência em país estrangeiro,…
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos…
