Inscrições para especialização em Direito Médico e Saúde da UEA seguem até o dia 7 de março
As aulas iniciarão no dia 26 de abril e acontecerão aos sábados,…
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto incentiva financiamento de esportes olímpicos menos populares
Texto será analisado pelas nas comissões do Esporte; e de Constituição e…
Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está…
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois…
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em…
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
A Câmara dos Deputados discute o assunto
