UEA abre inscrições do MBA em Bioeconomia e Projetos Sustentáveis
As inscrições seguem até as 23h59 do dia 21 de março. Ao…
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar
Intenção é garantir proteção em tempo integral a crianças e adolescentes; a…
Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país
A proposta precisa ser analisada por três comissões da Câmara, depois segue…
Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas
Textos integram o Programa Acredita Exportação
Proposta aprova acordo sobre aplicação de mediação internacional
Texto será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, pelo…
Projeto obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
Exame deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados…
