STF reconhece Guarda Municipal como segurança pública
A Prefeitura de Manaus, com apoio da Secretaria de Segurança Pública e…
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas…
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto…
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos…
Seas promove ações para frequentadores dos Centros de Convivência sobre a campanha ‘Fevereiro Roxo’
Atividades visam o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para melhorar a…
Sedecti lança nova edição do Amazonas em Mapas com dados atualizados
A publicação busca fornecer uma visão detalhada e precisa da realidade socioeconômica…
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e…
