Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais…
Prefeitura de Manaus divulga resultado preliminar dos projetos contemplados nos editais da Pnab-Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura),…
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Reunião entre os três Poderes vai discutir o plano e tentar agilizar…
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
Já aprovada pelo Senado, proposta limita o direito do réu de conhecer…
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo…
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para…
