Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o…
Governador Wilson Lima anuncia pagamento de progressões a mais de 2 mil professores e pedagogos da rede estadual
Aumento passa a valer na folha de pagamento de março com retroativo…
SSP-AM alerta para mudanças no agendamento eletrônico da CIN
O agendamento passa a ser diário na capital. A alteração visa melhorar…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a…
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
No bairro Jorge Teixeira, Governo do Amazonas presta atendimento social às famílias atingidas pela forte chuva em Manaus
Entre os atendimentos, está o levantamento social das pessoas afetadas Fotos: Arquivo…
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República
Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
