Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado
Câmara articula pacto entre governo e setor produtivo para reduzir emissões de gases poluentes
Objetivo é apresentar um pacto nacional na COP-30, que será realizada no…
Câmara aprova aumento de pena para crimes cometidos durante estado de calamidade pública; acompanhe
Projeto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda…
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe
Proposta segue para o Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta…
Prefeitura de Manaus reafirma união com entes do setor privado para melhorias do centro comercial e histórico da cidade
A Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf),…
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai…
