Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’
Essa tecnologia melhora a cobertura de sinal com a mínima infraestrutura; a…
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa…
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para…
Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina
Pauta foi definida pelos líderes na semana passada
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa;…
