Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados…
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas…
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda…
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização…
Comissão aprova punição maior para motorista que participa de ‘racha’ perto de hospitais e escolas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos…
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
