Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória sala exclusiva para atendimento a idoso vítima de violência no IML
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’
Deputado estadual em São Paulo em 1986, João do Pulo morreu em…
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas;…
Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial
Texto também prevê cassação de registro profissional para esses condenados; a Câmara…
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Soldo é o vencimento básico dos militares e varia conforme a graduação…
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir…
