Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas

07/11/2025 – 15:57  

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

A audiência foi solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O objetivo é discutir medidas que garantam segurança jurídica e proteção dos direitos do consumidor no mercado de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “bets”.

Práticas abusivas
Daniel Almeida alerta que a falta de regulamentação PODE estimular práticas abusivas e o endividamento dos consumidores.

“As apostas vêm ocupando espaço crescente no mercado brasileiro, exigindo do Poder Legislativo uma regulamentação que assegure não apenas segurança jurídica, mas sobretudo a preservação dos direitos do consumidor.”

Apostas em números
Segundo o Banco Central, os brasileiros gastaram entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês em apostas on-line entre janeiro e agosto de 2024.

Ainda de acordo com o estudo do BC, a maioria dos apostadores têm entre 20 e 30 anos, e o valor médio mensal das apostas aumenta conforme a idade

Da Redação – ND