A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na terça-feira (4/6), uma Sessão Especial, no plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao trabalho infantil, por meio do Requerimento nº 576/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo.
“Destaco que essa Sessão Especial que estamos realizando com a REDE de Proteção à Criança e ao Adolescente mostra como estamos unidos para trabalhar para fazer com que o público infantil não esteja em locais indevidos, que é o trabalho infantil. O trabalho da REDE precisa de muito esforço e coletividade, pois o lugar da criança é dentro da escola e ser um adulto completamente diferenciado”, afirma o deputado João Luiz.
A secretária executiva adjunta da Secretaria de Estado de assistência social (SEAS), Selma Melo, que representou o governador Wilson Lima (UB), explica que a Sessão Especial é de extrema importância, pois ainda existem crianças que sofrem com o trabalho infantil na nossa sociedade.
“Muitas vezes a gente acha que não existe, mas observamos nos sinais de trânsito e também este tipo de violência acontece dentro de casa. A ação aqui é de extrema importância para a nossa população e devemos sempre ficar unidos nesse combate ao trabalho infantil”, pontuou a secretária executiva, Selma Melo.
Para a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAO-IJ), Romina Carmen Brito Carvalho, existe um trabalho constante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) em parceria com o Ministério Público do trabalho no Amazonas (MPT-AM) para combater o trabalho infantil no Estado.
“Existe um trabalho de sensibilização com a sociedade promovendo palestras no campo de aprendizagem para os jovens e adolescentes. O importante é que o trabalho infantil seja erradicado”, disse a promotora Romina Carvalho.
Durante a Sessão Especial, parceiros do Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj) da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e defesa dos direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam e que desenvolvem ações contra o trabalho infantil foram homenageados com certificados.
A solenidade contou também com a presença dos defensores públicos Helom Nunes, Danilo Germano; da secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente, Rosalina Lobo; do coordenador estadual do programa educacional de Resistência às drogas e à violência (Proerd), tenente-coronel Alisson Henriques; do delegado da polícia Civil do Amazonas (PCAM), Paulo Benelli; do titular da delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Cibernéticos (DERCC), vereador de Manaus, João Carlos, coordenadora estadual do Programa de Erradicação do trabalho infantil (PETI) da SEAS, Daniela Toilza; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag; da subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e direitos humanos da Semasc, Graça Prola, representando a Prefeitura de Manaus; Helen Andrade, coordenadora-geral do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e Infantil e Proteção do Adolescente trabalhador.
