Ageman emite notificações ao Consórcio Amazônia após fiscalizações identificarem falta de sinalização e serviços não executados na Zona Azul.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) emitiu duas notificações à concessionária Consórcio Amazônia, Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE – Ltda., após fiscalizações que apontaram pendências na avenida Joaquim Nabuco e na rua José Clemente, no centro de Manaus. As irregularidades incluem ausência de placas para vagas de pessoa com deficiência (PcD), serviços de revitalização não executados e falta de demarcação após recapeamento asfáltico.
Descumprimento de prazos e resposta da concessionária
De acordo com a Ageman, mesmo após prazos concedidos e reiterados ofícios, a concessionária não corrigiu as falhas e deixou de responder às solicitações formais do órgão regulador municipal. Uma vistoria recente realizada pelos técnicos da Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo constatou que parte das vagas permanece sem a sinalização adequada.
Medidas determinadas e possíveis sanções
Por conta das irregularidades e da falta de retorno, a Ageman determinou a execução das correções em caráter de urgência e concedeu 15 dias úteis para manifestação formal da empresa. O não atendimento poderá resultar em penalidades previstas no contrato de concessão, como advertência e multa.
“Nosso papel é assegurar que o serviço funcione com qualidade e dentro das normas estabelecidas. As falhas identificadas precisam ser corrigidas com urgência, e a Ageman seguirá acompanhando todo o processo”, afirmou o diretor executivo de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo, Charles Cândido.
Atualmente, o serviço Zona Azul oferece 5.124 vagas, sendo 3.814 no centro comercial e histórico de Manaus e 1.320 vagas no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul da capital. O valor da hora custa R$ 3,98 e o tempo de permanência nas vagas é de no máximo três horas.
Texto – Tereza Teófilo/Ageman
Fotos – Divulgação/Ageman
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