Presidente da comissão mista anunciou suspensão da reunião e reagendamento da votação para 1º de setembro às 10h no Senado.
O presidente da comissão mista que analisa a MP 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou o adiamento da votação prevista para esta segunda-feira e marcou nova sessão para amanhã, dia 1º de setembro, às 10h, no plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado. A decisão foi tomada durante a reunião da comissão, conforme o próprio deputado.
Adiamento e justificativa
Segundo Reginaldo Lopes, “Estamos fazendo os últimos ajustes no relatório. Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio parlamento, em especial buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional. Por isso, eu quero declarar suspensa a presente reunião, marcando a reabertura para amanhã, dia 1º de setembro, às 10h”. Ele declarou suspensa a sessão e agendou a reabertura para o horário informado.
Conteúdo da medida provisória
A Medida Provisória 1357/26 zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50. A proposta, conhecida em parte da imprensa como a “taxa das blusinhas”, seria votada hoje pela comissão. A Câmara dos Deputados e o Senado devem votar a MP nesta semana, antes que ela perca a validade em 8 de setembro.
Medidas provisórias entram em vigor imediatamente após publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para continuar valendo.
Trâmite, emendas e apoio
De acordo com Reginaldo Lopes, o texto enviado pelo governo recebeu 112 emendas. Em entrevista à Rádio Câmara, ele afirmou que serão realizados diálogos com senadores e deputados para construir maioria e aprovar o texto. A relatora da medida provisória, senadora Leila Barros (PDT-DF), também manifestou apoio à proposta.
A pauta da reunião constou em documento público da comissão mista, e a expectativa é que os parlamentares retomem a votação na sessão marcada para 1º de setembro às 10h, no local indicado.
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