Audiência pública da Comissão de direitos humanos da Câmara debate garantias e assistência a pacientes com doenças raras.

A Comissão de direitos humanos, Minorias e igualdade racial da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (1º), audiência pública sobre o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Imagem ilustrativa: Depositphotos — Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara.

Convocação e proposições

A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela é autora do Projeto de Lei 2849/20, que garante prioridade de atendimento a quem tem Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. A proposta tramita junto com outras 21 que tratam de temas semelhantes.

Segundo Erika Kokay, a discussão deve tratar de como garantir direitos; acesso à assistência em saúde e a tratamentos especializados; e qualidade de vida de pacientes, familiares e cuidadores.

– direitos;
– acesso à assistência em saúde e a tratamentos especializados;
– qualidade de vida de pacientes, familiares e cuidadores.

“A realização da audiência permitirá a escuta de especialistas, profissionais da saúde, pesquisadores, representantes de associações de pacientes e demais atores envolvidos com a temática”, afirma a deputada.

Participação e objetivos do debate

O debate deverá reunir subsídios técnicos e sociais para auxiliar a Câmara na análise das propostas em tramitação. A sessão será interativa e a lista de convidados e o mecanismo para envio de perguntas estão disponíveis na página do evento da Câmara dos Deputados.

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