Acordo aprova princípios e diretrizes para o reconhecimento mútuo de estudos e títulos entre países do Mercosul.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um Acordo para o reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional, tecnológico, artístico e de formação de professores durante reunião da representação no Parlamento do Mercosul. O texto, segundo o relator deputado Vermelho (PL-PR), define princípios gerais e diretrizes para a cooperação entre os países do bloco e prevê mecanismos de implementação a serem aprovados pelos ministros da educação.
Principais disposições aprovadas
O Acordo estabelece princípios gerais e diretrizes para o reconhecimento mútuo de diplomas e títulos, conforme explicou o relator. A implantação do reconhecimento ocorrerá após a aprovação, pelos ministros da educação, de instrumentos como as tabelas de equivalência das disciplinas cursadas.
Vermelho afirmou que essa previsão confere maior estabilidade à cooperação educacional ao atribuir à Reunião de Ministros da educação a elaboração das Tabelas de Equivalências, dos Instrumentos de Reconhecimento e do Mecanismo de Implementação. ‘Ao atribuir à Reunião de Ministros da educação a elaboração das Tabelas de Equivalências, dos Instrumentos de Reconhecimento e do Mecanismo de Implementação, o Acordo prestigia os órgãos especializados do bloco e institui mecanismo permanente de atualização de seus procedimentos, conferindo maior estabilidade e previsibilidade à cooperação regional em matéria educacional’, disse o deputado.
Impacto esperado na mobilidade acadêmica e formação
O relator defendeu que a cooperação educacional favorecerá a formação de recursos humanos, fortalecerá as redes acadêmicas regionais e contribuirá para o desenvolvimento científico, tecnológico e social dos países participantes. Ele citou como exemplo a possibilidade de professores locais lecionarem em países vizinhos, o que, segundo ele, PODE uniformizar aspectos da formação no Mercosul.
Ponto sobre profissionais de saúde
Para o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o mecanismo de cooperação será especialmente importante para estudantes brasileiros de medicina formados em outros países do bloco, que frequentemente enfrentam dificuldades para o reconhecimento do diploma estrangeiro.
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