Programa propõe cursos e parcerias para oferecer defesa pessoal e artes marciais a mulheres.
O Projeto de Lei 785/26, apresentado pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres e está em análise na Câmara dos Deputados em 20/07/2026 – 16:07. A proposta prevê oferta de cursos de defesa pessoal e artes marciais por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de aulas em espaços comunitários ministradas por profissionais especializados.
O que prevê o programa
Pelo texto, o programa terá como diretrizes oferecer treinamento em defesa pessoal, ampliar o acesso das mulheres a academias de artes marciais e centros de treinamento e promover campanhas educativas sobre violência doméstica, violência de gênero e violência urbana. O projeto também prevê incentivar a inclusão social e fortalecer a autonomia feminina.
O texto autoriza a celebração de parcerias entre poder público, organizações da sociedade civil e empresas, conforme a redação apresentada pelo autor.
Posição do autor
Segundo o deputado Raimundo Santos, o investimento em capacitação e conscientização PODE contribuir para interromper ciclos de violência. “O programa surge como iniciativa voltada à promoção da capacitação, da autonomia e do fortalecimento das mulheres, preparando-as para a defesa pessoal e para a prevenção da violência doméstica e familiar, bem como do feminicídio”, afirma o deputado.
Tramitação
O PL 785/26 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de defesa dos direitos da Mulher; de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados. Legenda: Deputado Raimundo Santos, autor da proposta.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
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