Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste.
No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o projeto de resolução que institui a Comenda Padre Cícero Romão Batista de desenvolvimento regional, destinada a reconhecer pessoas e instituições que tenham contribuído para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Nordeste. A entrega ocorrerá anualmente, em sessão solene no dia 24 de março, e será presidida pela Comissão de Integração Nacional, desenvolvimento regional e da Amazônia em conjunto com a Mesa Diretora.
Origem e justificativa
O autor do projeto, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou que a iniciativa busca fazer justiça a um ‘grande nordestino, desenvolvimentista para toda a região’ e que a valorização do Nordeste é essencial para reduzir desigualdades internas do país e para o cumprimento dos objetivos da República.
A relatora, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), disse ser importante destacar ações voltadas ao desenvolvimento social, econômico e cultural do Nordeste. Segundo ela, Padre Cícero teve papel decisivo na autonomia de Juazeiro do Norte (CE) e demonstrou cuidado com populações pobres e desamparadas, além de uma visão de empreendedor.
Fotos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados — Fernanda Pessoa, relatora do projeto; Luiz Gastão, autor do projeto.
Regras para concessão
A comenda consistirá em um diploma de menção honrosa para até cinco contemplados por edição. Podem ser indicados deputados federais ou senadores, mediante apresentação de relato sintetizado e de informações comprobatórias das ações desenvolvidas pelo candidato.
Durante a tramitação, a relatora retirou trecho que vedava a entrega a pessoas em exercício de mandato político e a seus parentes até o 2º grau, permitindo agora essas possibilidades de concessão.
Entrega e cerimônia
A entrega será formalizada em sessão solene anual, sempre no dia 24 de março, data de nascimento de Padre Cícero Romão Batista (1844-1934). A homenagem será coordenada pela Comissão de Integração Nacional, desenvolvimento regional e da Amazônia e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
O deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou a atuação de Padre Cícero pelo desenvolvimento de Juazeiro. O deputado Eduardo Bismarck (PV-CE) afirmou que a comenda ajuda a preservar a memória do religioso e de suas ações sociais.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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