Audiência conjunta na Câmara debate proposta de inclusão de espécies exóticas invasoras, incluindo a tilápia.
As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (20), audiência pública conjunta às 11 horas, no plenário 2, para discutir a proposta de elaboração da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida. O encontro será realizado para avaliar possíveis impactos e critérios técnicos relacionados à medida.
Pedido dos parlamentares e preocupações
A audiência atende a pedido dos deputados Cobalchini (MDB-SC) e Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo os parlamentares, a proposta em discussão no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) gera preocupações quanto a possíveis impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios nos setores produtivos do país.
Espécies em debate e setores afetados
Os deputados querem discutir os efeitos da eventual inclusão de espécies como tilápia, camaráo-vannamei, pínus, eucalipto, goiabeira, mangueira e jaqueira em listas de espécies exóticas invasoras e de acompanhamento. A avaliação também deve considerar possíveis impactos sobre atividades como aquicultura, silvicultura e fruticultura.
Critérios técnicos, segurança jurídica e investimentos
O debate deve analisar critérios técnicos e regulatórios relacionados à classificação dessas espécies, bem como os efeitos da medida sobre a segurança jurídica, os investimentos no setor produtivo e as políticas públicas de incentivo à produção sustentável. De acordo com os autores do pedido, esses pontos precisam ser esclarecidos para orientar decisões futuras.
Da Redação – RL
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