Comissão de saúde aprova medidas que ampliam a prevenção ao diabetes, priorizando obesidade e diagnóstico precoce.
A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 08/05/2026 – 16:05 projeto de lei que amplia as diretrizes de prevenção ao diabetes no País. A proposta prioriza campanhas permanentes sobre a medição da glicemia, incentivos ao diagnóstico precoce e o tratamento de doenças crônicas que agravam a condição dos pacientes, como a obesidade.
Conteúdo do projeto
A comissão aprovou a versão da relatora, Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 5591/25, de autoria do deputado Pinheirinho (PP-MG). O texto aprovado foca em diretrizes gerais da política de saúde e deixa detalhes técnicos para serem definidos pelo governo federal.
Conforme o texto, serão realizadas campanhas permanentes sobre a importância de medir e controlar os níveis de glicemia. O projeto também prevê incentivos ao diagnóstico precoce e ao tratamento de doenças que potencializam os danos do diabetes.
Segundo a relatora, a prevenção e o tratamento conjunto de doenças associadas são fundamentais. “Essa ação continuada permitirá às pessoas com essas moléstias alcançarem melhor qualidade de vida e terem sua sobrevida prolongada”, afirmou Flávia Morais.
O autor do projeto afirma, na justificativa, que doenças crônicas, como diabetes e obesidade, são responsáveis por mais de 70% das mortes no Brasil. Pesquisas citadas no texto indicam que quase metade dos adultos brasileiros poderá ter obesidade até 2044, o que PODE impactar o controle do diabetes e os gastos públicos com saúde.
Próximas etapas
A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados — Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
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