17/04/2026 – 14:03
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Daiana Santos recomendou a aprovação da versão da Comissão do esporte
A Comissão de direitos humanos, Minorias e igualdade racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de clubes profissionais de futebol no Programa de Modernização da Gestão e de responsabilidade fiscal do futebol Brasileiro (Profut) à adoção de medidas contra o racismo em partidas e competições.
A Autoridade Pública de Governança do futebol poderá definir como os clubes deverão comprovar essas ações.
O projeto altera a Lei de responsabilidade fiscal do esporte, que criou o Profut.
O programa permite que os clubes parcelem dívidas com a UNIÃO em troca de contrapartidas, como mandatos fixos para dirigentes e limite de gastos com a folha de pagamento.
Mudanças no texto original
A Comissão de direitos humanos aprovou o texto substitutivo da Comissão de Esporte ao Projeto de Lei 1156/25, do deputado Bandeira de Mello (PV-RJ).
Originalmente, o projeto só condicionava a presença dos clubes no Profut à implementação de ações de combate ao racismo. O texto aprovado acatou mudanças sugeridas pelo Ministério do esporte, que tornaram a regra mais clara, aplicável e fiscalizável.
Segundo a relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), é preciso que “se atue positivamente para superar as atitudes racistas presentes no meio futebolístico”.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
