Câmara Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas Redação Compartilhar Compartilhar Lei exige que escolas de educação básica tenham bibliotecas, laboratórios, internet, saneamento básico e acessibilidade Leia também Congresso analisa crédito suplementar de R$ 488,1 milhões para integralizar cotas do Fonplata e do BID-Invest Congresso analisa crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento de 2026 para Pronaf e ações setoriais Congresso analisa crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026 e destinação principal à Corte Interamericana Medida Provisória 1357/26 atualiza regras de remessas postais e zera imposto para compras até US$ 50 Comissão da Câmara aprova exigência de inclusão racial em entidades parceiras do poder público Compartilhar este artigo Facebook Twitter Copy Link Print