Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe

Redacao
Compartilhar
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe
Compartilhar

19/03/2026 – 10:51  

ValesStudio/Depositphotos

Cirurgias plásticas já são privativas de médicos

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), que reforça o entendimento de que a cirurgia plástica facial é atividade privativa de médico.

Apesar de a Lei do Ato Médico já prever que qualquer cirurgia plástica é ato privativo de médicos, outras categorias, como os cirurgiões-dentistas, questionam na justiça o direito de conduzirem procedimentos invasivos na face, como lifting e blefaroplastia (cirurgia nas pálpebras).

A reunião será realizada no plenário 7, às 10 horas, e atende a pedido do deputado Allan Garcês (PP-MA) e da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

Relator da proposta, Allan Garcês defende que qualquer procedimento estético invasivo seja reconhecido como atividade exclusiva de médicos, destacando os riscos jurídicos e de segurança para pacientes, além da necessidade de maior Qualificação Profissional e infraestrutura adequada.

“É essencial aumentar a proteção aos pacientes de cirurgia plástica e procedimentos estéticos, dado o aumento expressivo no número de intervenções e os perigos a elas inerentes, que vão desde infecções até complicações graves”, diz.

Já Enfermeira Rejane afirma que o projeto PODE impactar outras categorias da saúde que realizam procedimentos estéticos não invasivos ou minimamente invasivos de forma legal e regulamentada por seus respectivos conselhos profissionais.

“A participação do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional revela-se fundamental para assegurar a pluralidade do debate, permitindo que a comissão ouça as perspectivas técnicas, jurídicas e científicas dessas categorias”, declara.

Também foram convidados para a discussão representantes de associações médicas, de biomédicos, farmacêuticos, dentistas, acupunturistas, entre outros.

Da Redação – MO

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?