Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis

Redacao
Compartilhar
Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis
Compartilhar

17/03/2026 – 19:30  

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Diego Garcia na CCJ

A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prevê a criação de programas socioassistenciais de amparo para adultos entre 18 e 59 anos que precisam de ajuda para atividades básicas, como comer ou ir ao banheiro, e que não têm apoio da família ou da comunidade.

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada antes pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 10959/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que também autoriza o acesso desse grupo a instituições de longa permanência para adultos.

Segundo o autor, a medida preenche uma lacuna na legislação atual, Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que já prevê proteção específica para crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, mas não detalha o atendimento a adultos em situação de dependência nessa faixa etária.

Durante a análise na CCJ, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou emenda de técnica legislativa para ajustar a numeração dos novos dispositivos. Isso porque uma lei aprovada em 2024 já havia ocupado a numeração originalmente prevista no projeto de 2018. A mudança é apenas formal e mantém o conteúdo aprovado pelas comissões de mérito anteriores.

“Esse projeto reforça o dever estatal de garantir a assistência social a quem dela necessitar e concretiza a proteção de segmentos vulneráveis, em linha com os objetivos fundamentais da República”, disse o relator.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?