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Câmara

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Redação
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Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
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10/02/2026 – 20:31  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

José Guimarães, autor do projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor.

O texto é idêntico ao da Medida Provisória 1318/25, que perderá a validade em 25 de fevereiro.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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