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Câmara

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Redação
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Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
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06/02/2026 – 14:12  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental

O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que o atendimento poderá ser realizado de forma presencial e também por meio de plataformas digitais.

Segundo o texto, o programa será implementado de forma articulada entre a UNIÃO, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Entre as ações previstas, estão o desenvolvimento de uma plataforma digital nacional para teleatendimento e a integração das clínicas-escola de psicologia de faculdades à REDE de Atenção Psicossocial (RAPS) do governo.

Critérios
Para selecionar quem terá prioridade no atendimento, o projeto define que o sistema de triagem deverá considerar critérios como:

  • situação socioeconômica;
  • pertencimento a grupos minoritários;
  • exposição à violência ou discriminação; e
  • condições de moradia e suporte familiar.

Daniel Agrobom ressalta que as populações em situação de vulnerabilidade enfrentam múltiplas barreiras, como o estigma e o estresse causado por dificuldades financeiras.

“Um atendimento qualificado e sensível às particularidades dos diferentes grupos populacionais não apenas oferece o suporte essencial para o bem-estar mental dessas pessoas, mas também atua na prevenção e na identificação precoce de transtornos mentais”, afirma o parlamentar.

Parcerias e capacitação
A proposta também incentiva parcerias com organizações não governamentais (ONGs) e universidades para ampliar a oferta de atendimento gratuito. Além disso, o projeto prevê a capacitação contínua de profissionais de saúde para lidar com preconceitos estruturais e humanizar o atendimento.

Para Agrobom, o projeto “representa um avanço significativo na democratização do acesso à saúde mental no Brasil, especialmente para as populações mais vulneráveis”.

Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de saúde; e de Constituição e justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

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