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Câmara

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Redação
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Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
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14/01/2026 – 16:19  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Sargento Portugal, o autor da proposta

O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em razão dele, um pecúlio formado pelo desconto de 1% do soldo dos membros ativos da sua corporação.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, cada estado regulamentará por decreto as condições para desconto em folha e recebimento do benefício. A medida foi proposta pelo deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).

Ele afirma que a intenção é amparar os familiares dos agentes falecidos durante o trabalho. Portugal lembra que os estados já oferecem um seguro de vida a esses profissionais, mas a burocracia torna o processo de liberação moroso. O mesmo acontece com a pensão militar.

“O auxílio proposto PODE ser o meio mais célere de amparar essas famílias nesse momento mais delicado, que é a perda deste militar estadual”, disse Portugal.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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