Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

Redação
Compartilhar
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Compartilhar

05/01/2026 – 16:30  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria o Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal. O objetivo é mapear e dar visibilidade a pessoas e organizações que atuam na proteção e bem-estar dos animais, criando uma base de dados unificada em todo o país.

De acordo com o texto, os principais objetivos do cadastro são:

  • Identificar, localizar e registrar os protetores e associações;
  • Viabilizar parcerias e convênios para a execução de políticas públicas;
  • Assegurar a transparência na aplicação de recursos governamentais na área;
  • Integrar e padronizar as informações sobre proteção animal no Brasil.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), ao Projeto de Lei 3847/25, do deputado Zucco (PL-RS). O texto aprovado altera a redação original ao prever a criação de um sistema de cadastro digitalizado e a desburocratização para a formalização de pessoas jurídicas.

Além disso, estabelece um canal permanente de comunicação entre o poder público e os cadastrados para a divulgação de oportunidades de parcerias, fomento e crédito.

Em justificativa, Junio Amaral afirmou que é preciso criar um marco legal para o trabalho dos protetores de animais. Segundo ele, essas pessoas e entidades “desempenham um papel relevante na sociedade brasileira”, mas o país ainda não possui um cadastro nacional que organize e dê visibilidade a essa atuação.

Quem poderá se cadastrar
Poderão se inscrever no cadastro nacional as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como ONGs e associações, com atuação comprovada na causa animal e CNPJ ativo. Pessoas físicas que atuam como protetores independentes também poderão se registrar, desde que comprovem, por meio de documentos ou material audiovisual, uma atuação efetiva na área por um período mínimo de dois anos.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será agora analisada pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?