Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

Redação
Compartilhar
Compartilhar

05/11/2025 – 17:01  

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Simoes: medida PODE ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um NOVO mecanismo para a compra de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de saúde (SUS): o acordo de acesso gerenciado.

Pelo texto, esse acordo condiciona a aquisição de novas tecnologias – como medicamentos, produtos e procedimentos – a um monitoramento contínuo pela administração pública, permitindo o gerenciamento compartilhado de riscos clínicos e financeiros associados à adoção dessas terapias.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Rafael Simoes (UNIÃO-MG), ao Projeto de Lei 667/21, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A proposta original pretendia criar o acordo de compartilhamento de risco, que foi renomeado e ampliado pelo relator.

O NOVO modelo prevê quatro tipos de acordo:

  • de base financeira;
  • baseados em desempenho clínico;
  • híbridos; e
  • de compartilhamento de risco.

Simoes argumenta que o modelo de acordos PODE fortalecer a gestão pública, equilibrando custos e ampliando o acesso a terapias para grupos prioritários, além de permitir o monitoramento dos benefícios clínicos.

“O fortalecimento das bases legais e a ampliação da cooperação com a indústria são passos necessários para adequar a política pública à complexidade do cenário de saúde”, observou o relator.

De acordo com o texto aprovado, o acordo de acesso gerenciado será firmado entre o Poder Executivo e a empresa registrada na ANVISA ou fornecedora da tecnologia em saúde, conforme contrato específico. A responsabilidade será compartilhada, com definição de critérios, prazos e participação de terceiros.

O projeto também autoriza que operadoras de planos de saúde celebrem acordos semelhantes, seguindo as regras do direito privado.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?