Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais

30/10/2025 – 14:54  

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que está em análise no Senado, determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais.

O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG).

Valorização e desafio
Bruno Farias destaca que a medida representa um avanço na valorização da categoria, mas impõe desafios fiscais às três esferas de governo e aos prestadores de serviços de saúde.

“É fundamental avaliar a sustentabilidade financeira e orçamentária da proposta, com base em dados e projeções confiáveis”, afirma.

Da Redação – ND