Lei reconhece carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional

09/09/2025 – 10:29  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, que reconhece oficialmente o carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional.

A nova norma teve origem no Projeto de Lei 4191/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aprovada pela Câmara no ano passado e pelo Senado neste ano.

“No período em que se festeja o Carnaval na capital soteropolitana, a
cultura popular brasileira atinge a sua máxima expressão. É preciso notar que a
dimensão participativa dessa festa é um traço distintivo por excelência do Carnaval
baiano”, disse Alice Portugal.

Ela também destacou a importância do carnaval para a economia da cidade. “Além do turismo, há uma variedade de atividades econômicas que crescem em razão do Carnaval, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano”, disse.

Neste ano, a Prefeitura de Salvador estimou a presença de 1,2 milhão de turistas durante a semana do evento. A festa gerou ainda 20 mil postos de trabalho temporários ligados ao comércio.

Da Agência Senado – ND