Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

Redação
Compartilhar
Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público
Compartilhar

29/08/2025 – 13:29  

Sergio Andrade/Governo do Estado de SP

Muito profissionais continuaram trabalhando durante a pandemia

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o descongelamento das gratificações por tempo de serviço público, suspensas durante a pandemia de Covid-19.

O debate será realizado às 16h30, no plenário 8.

O debate atende a pedido da deputada professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). A parlamentar explica que a Lei Complementar 173/20 suspendeu a contagem de tempo para anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e outros mecanismos equivalentes entre maio de 2020 e dezembro de 2021.

“Os servidores públicos da UNIÃO, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios continuaram exercendo suas atividades durante a pandemia e fazem jus ao recebimento de gratificações por tempo de serviço prestado”, afirma.

Luciene Cavalcante é autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23, que prevê a contagem retroativa do tempo suspenso pela lei.

Da Redação – RL

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?