Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo

Redação
Compartilhar
Compartilhar

18/07/2025 – 14:38  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta

O Projeto de Lei 692/25 torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por motoristas de aplicativos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e visa aumentar a segurança de passageiros e motoristas.

O texto determina que o uso das imagens captadas seguirá rigorosamente as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Marco Civil da Internet. Além disso, os passageiros deverão ser informados previamente sobre a presença de câmeras no veículo.

De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto tem como objetivo garantir a segurança e privacidade dos passageiros. O parlamentar afirma que a medida “assegura que a captação dos dados ocorra de forma transparente, preservando os direitos fundamentais previstos na legislação vigente”.

Sem antecedentes criminais
A proposta também complementa uma regra já existente na lei atual, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos motoristas.

O projeto deixa claro que esses profissionais não podem ter condenação por crimes de violência contra mulheres.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein

Leia também

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas

Caminhando com Jesus: Um Espaço de Oração, Esperança e Renovação Espiritual para Você

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Câmara

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

18 de julho de 2025
Câmara

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

18 de julho de 2025
Câmara

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

18 de julho de 2025
Câmara

Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas

18 de julho de 2025
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?