Este site utiliza cookies Política de Privacidade Clique para aceitar os termos de uso.
Accept
Portal Noticiário Brasil
  • Principal
Reading: Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas
Compartilhar
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Aa
Search
  • Principal
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Câmara

Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas

Redação
Compartilhar
Medida provisória abre crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas
Compartilhar

17/07/2025 – 12:31  

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Fraude foi descoberta após investigação da CGU e da PF

O governo solicitou ao Congresso Nacional a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões no Orçamento de 2025 (Medida Provisória 1306/25). O objetivo é ressarcir os beneficiários do INSS que tiveram descontos indevidos em seus pagamentos.

A medida provisória (MP) foi acordada com o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o governo precisasse cortar outras despesas a fim de pagar aposentados e pensionistas. Dessa forma, os recursos não serão contabilizados no cálculo da meta fiscal do ano, que é de déficit zero.

Segundo o INSS, 2,5 milhões de beneficiários estão aptos a receber esses valores. Eles já contestaram os descontos de entidades associativas e não obtiveram retorno no prazo de 15 dias. Para receber, eles precisam aderir a um acordo que implica abrir mão de ações judiciais para a devolução do dinheiro. Os pagamentos começam no dia 24 de julho.

O governo decidiu fazer o ressarcimento imediato para não prejudicar mais os beneficiários, mas buscará recuperar os valores junto às entidades.

Os descontos indevidos começaram em 2019 e foram descobertos neste ano em investigação da Controladoria-Geral da UNIÃO e da polícia Federal.

Próximos passos
A MP precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 120 dias.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein

Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Copy Link Print

Leia mais

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Câmara

Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

29 de outubro de 2026
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Câmara

Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata

29 de outubro de 2026
Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal
Câmara

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

29 de outubro de 2026
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Câmara

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

29 de outubro de 2026
Portal Noticiário BrasilPortal Noticiário Brasil
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?